Os temas são os seguintes:
1. Governança;
2. Bens naturais comuns;
3. Equidade, justiça social e cultura de paz;
4. Gestão local para a sustentabilidade;
5. Planejamento e desenho urbano;
6. Cultura para a sustentabilidade;
7. Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida;
8. Economia local dinâmica, criativa e sustentável;
9. Consumo responsável e opções de estilo de vida;
10. Melhor mobilidade, menos tráfego;
11. Ação local para a saúde; e
12. Do local para o global.
Nesses tópicos, alguns dos indicadores considerados prioritários são relacionados à área verde por habitante, percentual de área desmatada, concentrações de GEEs - Gases de Efeito Estufa, acesso a rede de esgoto, além de compras públicas sustentáveis, eficiência energética, inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva, adoção de ciclovias e corredores de ônibus exclusivos. A saúde tem também destaque por meio das taxas de doenças de veiculação hídrica e mortalidade por doenças respiratórias e circulatórias, também coligadas à poluição e às mudanças climáticas.
EXEMPLOS PELO MUNDO
Entre as experiências mundiais foram selecionadas, por exemplo, o orçamento participativo adotado na cidade de Porto Alegre e o documento publicado em 2002 pelo governo londrino, sobre a pegada ecológica local. Os dados revelavam que os maiores consumos são relacionados a alimentos, materiais e resíduos. A capital do Reino Unido mantém também outro projeto, que incentiva, até o ano que vem, a criação de 2012 hortas em locais urbanos inutilizados até telhados de edifícios.
Com relação à mobilidade, um dos casos destacados é da cidade de Bogotá, na Colômbia, que começou a transformar seu sistema de transporte, a partir de 1998: foram construídos mais de 300 km de ciclovias. Já em Tóquio, no Japão, o destaque ficou por conta da redução da taxa de vazamentos nos sistemas de água a 3,6%, em 2006.
Segundo Maurício Broinizi, secretário-executivo da Rede Nossa São Paulo, a proposta é intensificar a campanha para que os candidatos às Eleições em 2012 assinem cartas-compromissos para atender, pelo menos, os 100 princípios básicos. "A meta é que, a cada dois anos, os prefeitos eleitos realizem audiências públicas e prestação de contas a respeito do cumprimento e do não-cumprimento; neste caso, com justificativas à sociedade".
Até 2013, o plano de mobilização deverá ser intensificado por campanhas que sensibilizem e mobilizem prefeitos, partidos políticos, câmaras municipais e eleitores para valorizarem os candidatos comprometidos com o Programa.
Uma das ferramentas utilizadas é o vídeo institucional abaixo:
A proposta do Programa Cidades Sustentáveis, além do apoio da Fundação Avina, teve a adesão da ONG Atletas pela Cidadania, do programa Todos pela Educação, da Frente Nacional dos Prefeitos, da CNM - Confederação Nacional de Municípios e do MMA - Ministério do Meio Ambiente, entre outros.
De acordo com João Koser, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (composta por cerca de 450 municípios) hoje, o desafio é manter planos diretores eficientes e maior participação de conselhos populares e de orçamento participativo. Ele citou o desordenamento ocupacional em morros e leitos dos rios, como alguns dos problemas das gestões municipais. O saneamento básico e os resíduos sólidos devem ser o foco central, segundo Edson Martins, representante da CNM.
O jornalista ambiental, André Trigueiro, ressaltou ainda a importância de se ampliar medidas fiscais, como o ICM ecológico, adotado em 14 estados e o IPTU verde.
O fato de as cidades responderem por 75% das emissões de GEEs - Gases de Efeito Estufa, para o ambientalista e economista Sérgio Bessermann Vianna, é um ponto indiscutível, que incentiva a mobilização pelo Programa Cidades Sustentáveis.
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Paralelamente, a Rede Nossa São Paulo e seus parceiros se articulam para a aprovação da proposta do PEC - Programa de Emenda Constitucional que prevê obrigatoriedade de Planos de Metas dos governos federal, estadual e municipal. . A proposta prevê que os candidatos eleitos assumam as promessas de campanha e após 120 dias da posse, apresentem os planos.
Em abril deste ano, a entidade entregou o documento a lideranças de bancadas que transformou-se na proposta oficial PEC-10*, sob autoria do deputado federal Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). O projeto deverá passar pela avaliação da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, se encontra em tramitação especial e deverá ser apreciada junto com a proposta de PEC-52* do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reduz o prazo de 120 para 90 dias.
Programa Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. São grandes os desafios e, para sermos exitosos em ações que contribuam com a sustentabilidade, será necessário o envolvimento de cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.
Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece:
I – Ferramentas
- Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda asdiferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada asdimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;
- Indicadores gerais associados aos eixos da plataforma;
- Indicadores básicos que farão parte dos compromissos de candidatos(as) e prefeitos(as);
- Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integradados indicadores das cidades.
II – Mobilização
- Campanha para os(as) candidatos(as) adotarem a Plataforma e assumirem compromissos com o Programa;
- Campanha para eleitores valorizarem os(as) candidatos(as) comprometidos com o Programa Cidades Sustentáveis.
III – Compromissos
- Os candidatos a cargos executivos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso. Com isso, os signatários eleitos deverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.
IV – Benefícios para as Cidades Participantes- As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acesso a informações estratégicas e trocarão experiências com outras cidades, além de fazerem parte de um movimento inédito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.
Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece:
I – Ferramentas
- Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda asdiferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada asdimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;
- Indicadores gerais associados aos eixos da plataforma;
- Indicadores básicos que farão parte dos compromissos de candidatos(as) e prefeitos(as);
- Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integradados indicadores das cidades.
II – Mobilização
- Campanha para os(as) candidatos(as) adotarem a Plataforma e assumirem compromissos com o Programa;
- Campanha para eleitores valorizarem os(as) candidatos(as) comprometidos com o Programa Cidades Sustentáveis.
III – Compromissos
- Os candidatos a cargos executivos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso. Com isso, os signatários eleitos deverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.
IV – Benefícios para as Cidades Participantes- As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acesso a informações estratégicas e trocarão experiências com outras cidades, além de fazerem parte de um movimento inédito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.
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