quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Energia Sustentável para Todos


A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos em decorrência dos dados alarmantes apontados pela Rede de Conhecimento ONU-Energia, em que mais de 1,4 bilhão de pessoas ao redor do mundo não têm acesso à eletricidade e mais de um bilhão têm acesso escasso.

Energia Sustentável para Todos, iniciativa projetada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, tem como objetivo implantar fontes renováveis com maior eficiência e assim torná-las viáveis a todos. “Salvar nosso Planeta, tirar pessoas da pobreza, avançar no crescimento econômico fazem parte da mesma luta. Precisamos interligar os pontos entre o combate às mudanças climáticas, escassez de água e energia, saúde global, segurança alimentar e capacitação das mulheres. Soluções de um problema devem ser soluções para todos”, declarou.

O Secretário-Geral anunciou ainda que um alto grupo de prestígio irá aconselhar e orientar a iniciativa. Líderes de corporações globais, instituições financeiras e fundações irão juntar-se às Nações Unidas para produzir uma ampla agenda de ações concretas e sustentáveis de energia e, assim, atender a três objetivos até 2030:

- assegurar acesso universal a serviços modernos de energia;
- dobrar a taxa de eficiência energética global;
- dobrar o uso de energias renováveis em todo o mundo.

“Todo desafio global acaba sempre voltando para o acesso à energia. Sem acesso à energia, desafios como educar as crianças, capacitar as mulheres e melhorar a saúde tornam-se impossíveis. A energia é o motor do crescimento econômico, o qual é necessário para aliviar a pobreza”, explicou Reid Detchon, Vice Presidente de Energia e Clima da Fundação das Nações Unidas.

Há diversas formas de apoiar a iniciativa. Você pode doar, criar atividades, divulgar materiais autorizados, etc. Acesse o site oficial Energia Sustentável para Todos e faça parte dessa celebração.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

O recado de Al Gore no Rio de Janeiro

No 24 Horas de Realidade, o consultor em sustentabilidade e apresentador oficial do projeto liderado por Al Gore, Roberto Vámos, falou sobre a crise do clima pela qual a Terra passa e lembrou que sua solução está em nossas mãos. Saiba o que você pode fazer para transformar a realidade


Pode ser que, em algum lugar do universo, exista uma Terra onde a temperatura não está aumentando, as tempestades não se tornam mais devastadoras, as enchentes não causam mais estragos e as secas não matem plantações, animais e pessoas. Mas, infelizmente, isso não ocorre aqui. Na nossa Terra, passamos por uma crise climática de efeito destruidor. Mas a boa notícia é que as soluções para esse problema está em nossas mãos.

Essa foi uma das mensagens do Rio de Janeiro durante o evento 24 Horas de Realidade, realizado nos dias 14 e 15 de setembro, em 24 cidades de todo o mundo. A ação foi promovida pela ONG TheClimate Reality Project*, do ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, e contou com palestras de especialistas em mudanças climáticas, transmitidas online, para mostrar que a crise climática existe e impacta a vida de todos nós.

Direto do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o mundo todo ouviu Roberto Vámos, consultor em eficiência e sustentabilidade para negócios e apresentador oficial do The Climate Reality Project, que foi treinado pessoalmente por Al Gore. Segundo os organizadores do evento, cerca de sete milhões de pessoas visitaram o site até o começo da apresentação brasileira.

Vámos começou sua apresentação expondo eventos extremos ocorridos recentemente, como:
- a inundação que atingiu o Paquistão no ano passado e desabrigou 20 milhões de pessoas;
- a enchente do começo do ano na Austrália, que abrangeu uma área maior do que a Alemanha e a França juntas e afetou cidades inteiras;
- as chuvas torrenciais que caíram na China que inundaram regiões inteiras e afetaram 8,5 milhõs de pessoas;
- o super tufão Megi, que atingiu as Filipinas e o Tawain e causou a tempestade mais intensa da história, desalojando 350 mil pessoas, e
- a destruição causada em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, por conta das chuvas intensas que caíram no começo do ano.

"Infelizmente essas cenas se repetirão com mais frequência", afirmou Vámos. Ele explicou, também, por que as chuvas estão se tornando mais intensas em todo o mundo. De acordo com os cientistas, isso ocorre porque o ambiente em que as chuvas se formam mudou devido às atividades exercidas pelos homens. Ou seja, pelo aumento do volume de gases causadores do efeito estufa que lançamos à atmosfera. "Não só cientistas dizem isso. A companhia de seguros Munich Re, uma das maiores do mundo, afrima que a única explicação plausível para o aumento das catástrofes é a mudança climática", disse.

Nos últimos 200 anos, como explicou Vámos, a temperatura do planeta vem crescendo. Como a temperatura aumenta, mais água evapora dos oceanos para a atmosfera. Então a água que evaporou se precipita, na forma de chuva ou neve. "Acontece que o ar mais quente pode conter muito mais vapor d’água. Cada 1oC que aumenta, a capacidade da atmosfera de reter vapor d’água cresce 7%. E nos últimos 30 anos cientistas observaram que já há 4% mais vapor d’água na atmosfera", explicou. Assim, se intensifica o cenário de chuvas e nevascas mais fortes, causando enchentes maiores e mais frequentes.

Por outro lado, as secas também se tornam mais intensas em todo o mundo. "O mesmo calor que causa mais evaporação nos oceanos remove a umidade do solo, com ainda mais rapidez", disse. E lembrou de diversos eventos, como a onda de calor que causou queimadas na Rússia no ano passado. Por causa da fumaça tóxica que tomou o país, 50 mil pessoas morreram. Além disso, depois de quatro meses houve um aumento recorde no preço mundial dos alimentos, já que as exportações de grãos da Rússia, Ucrânia e Cazaquistão foram interrompidas após as secas e incêndios.

Roberto Vámos também criticou as pessoas que negam a existência da crise climática e dizem que não há um consenso cientifico sobre o aquecimento global. "Não é verdade. A realidade é que as academias de cientistas de muitos países confirmam que o aquecimento global foi causado pelos homens. O número de academias que rejeitam isso é zero", afirmou. E citou que algumas delas fizeram um anúncio conjunto de que a necessidade de ação para enfrentar as mudanças climáticas é urgente e indiscutível.

Portanto, segundo Vámos, os céticos do clima apresentam factoides para esconder a realidade e colocar o aquecimento como teoria e não fato. No entanto, 12 linhas de evidência mostram um aquecimento significativo causado pelo homem. Algumas delas são as mudanças no nível do mar, no volume das geleiras, no calor nos oceanos, na temperatura da superfície do mar e na extensão do gelo nos mares.

Mas, a boa notícia, segundo Vámos, é que encontramos algumas soluções. "Se um garoto de 14 anos pode construir um gerador eólico para iluminar seu vilarejo no Malawi, então podemos solucionar a crise climática", disse. Vámos citou projetos de energia eólica na China e no Brasil, além de um futuro promissor para a energia solar. Há iniciativas de conversão da luz em energia em lugares como Serra Leoa, Marrocos, Espanha, Estados Unidos e Vaticano. O último país já instalou painéis solares e quer ser o primeiro carbono neutro do mundo. "Outra boa notícia é que a capacidade voltaica instalada nos Estados Unidos dobra a cada ano. Isso quer dizer que o custo tem caído e que novas usinas elétricas a carvão estão sendo canceladas", comentou.

A energia geotérmica, que usa o movimento da terra para gerar eletricidade, também já é usada em larga escala nas Filipinas e na Islândia, onde mais de 50% da geração de energia vem desta fonte.

No Brasil, Vámos destacou o posto no bairro carioca Barra da Tijuca, que abastece carros elétricos com energia do sol. Mas lamentou que o país esteja sob ameaça de facilitar o desmatamento de suas florestas com a possível aprovação no Senado do novo Código Florestal (leia Cientistas são contra mudanças no Código Florestal)

Então, diante dessa crise climática, o que podemos fazer para lutar pela sua solução? Ajudar nesse caminho foi um dos objetivos do 24 Horas de Realidade e, como em outras cidades, o representante do Rio de Janeiro deu suas sugestões. Veja algumas delas e procure fazer o que possa para mudar nossa realidade:
- Manifeste-se: ganhe a conversa, não deixe os céticos ficarem sem contestação e use a mídia social e tradicional para erguer a sua voz. Você pode, também, participar de ONGs como o The Climate Reality Project, a Iniciativa Verde* - indicada por Vámos - ou muitas outras que atuem pela educação ambiental da população e contra o aquecimento global;
- Aprofunde seu comprometimento como consumidor: faça escolhas que reduzem o seu consumo de energia e considere o impacto ambiental dos produtos que compra;
- Não desista: diga aos líderes que esse assunto é de suma importância, apoie aqueles que agirem para solucionar a crise climática ou fique contra aos que impuserem barreiras.

"Essa é a única Terra que teremos, amaremos e cuidaremos para os nossos filhos e filhos deles", advertiu Vámos.

*The Climate Reality Project
*Iniciativa Verde

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Setembro Verde: SP sedia eventos ambientais gratuitos

Até 02/10, a organização Matilha Cultural promove na cidade de São Paulo o Setembro Verde, evento cultural, que conta com uma porção de atividades gratuitas, cujo principal objetivo é conscientizar a população a respeito das questões ambientais.

Entre as atrações previstas na programação do evento, estão:
- exibições de filmes socioambientais, como o documentário Caminhos da Mantiqueira;
- debates sobre temas ambientais, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte;
- oficinas a respeito de assuntos relacionados ao meio ambiente, como agricultura urbana;
- feiras de adoção de cães e gatos;
- vagas vivas, que transformam estacionamentos em áreas de lazer ao ar livre e
- shows que reforçam a cultura brasileira, como o happy hour Mondo Cane, que tocará ritmos nacionais como samba e afrobeat brazuca.

A programação completa do evento Setembro Verde já está disponível. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3256-2636 .

Fonte: PlanetaSustentável

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Bom, bonito, econômico e sustentável

Da escolha correta de materiais resultou este loft sustentável e sofisticado, de custo bem acessível, construído em 40 dias

Ambientes integrados, ventilação cruzada, iluminação cênica, muita madeira e vidro. Características dos melhores projetos contemporâneos de arquitetura, esses conceitos aparecem no projeto do arquiteto Fernando Consoni para o Campinas Decor: um loft de 42 m², planejado para evitar o desperdício - de recursos naturais, tempo, dinheiro e espaço. Com ele, o arquiteto prova que ecologicamente correto não é necessariamente rústico; e que bom gosto e bom preço podem ser combinados em um mesmo produto ou acabamento. Depende da escolha.
Criado para um executivo jovem, solteiro e engajado nas questões ambientais, o loft foi erguido em apenas 40 dias, num terreno de 86 m², com varanda, garagem, jardim e recuos, além do bloco central. "Em condições normais, para habitação, o prazo de obra seria de 60 dias em média, e o custo, cerca de R$ 900 por m²", informa o arquiteto. A ala social integra estar, jantar e cozinha, enquanto um móvel de MDF (2,50 x 2,80 x 0,55 m) faz a sutil divisão entre quarto e living, servindo de um lado como painel para a tevê giratória, de outro como guarda-roupa. Isolado está apenas o banheiro, com paredes de alvenaria.
Não bastassem a beleza e o custo racional do projeto, Fernando Consoni teve ainda o cuidado de escolher cada elemento da obra segundo critérios de sustentabilidade. O que inclui fornecedores próximos para reduzir a emissão de poluição no transporte e a escolha de materiais corretos: telhas ecológicas (recicladas de embalagens longa vida e tubos de creme dental), chapas de mármore reutilizadas, MDF na marcenaria, madeiras de manejo para peças maciças, forro em lambri de pínus de reflorestamentos, tintas à base de água, tijolos de solo-cimento (mistura de argila e cimento) e piso de concreto de alto desempenho - os dois últimos dispensam a queima na fabricação, evitando gases poluentes.
Com projetos caprichados de paisagismo e luminotecnia, a fachada exibe paredes estruturais de solo-cimento, jardim plantado sobre as ecotelhas e superfícies envidraçadas, com vidro temperado e insulado, composto por chapas intercaladas com um perfil de alumínio. O material oferece segurança e ótimo desempenho térmico, o que, somado à ventilação cruzada e às telhas refratoras, garante clima agradável nos interiores do loft, sem a necessidade de ar-condicionado ou aquecedor. "Apesar de estar no mercado há um tempo considerável, o solo-cimento ainda não faz parte do cotidiano do consumidor", revela o arquiteto. "E levar ao público um material de consumo consciente, que alia 40% de economia à obra, é dever de todo profissional."



A cozinha planejada é feita de MDF, material recomposto e certificado pelo FSC, com bancada de Silestone. O granito preto São Gabriel, de reuso, protege a parede de água e gordura.


Integrada, toda a área social, composta de estar, jantar e cozinha, recebeu revestimento cimentício e forro de pínus, usual em áreas de reflorestamento, além de ter ótimo custo.


Na área de jantar, integrada ao living, destacam- se móveis claros e aparador desenhado pelo arquiteto e executado com madeira maciça pequiá, a mesma do tampo da mesa. A parede de tijolos recebeu base de textura branca (Sherwin Williams), com terra peneirada e impermeabilizante para obter o efeito.


Um painel de madeira com nichos divide as alas íntima e social. A peça é funcional em sua face para o quarto, e decorativa para o living. A tevê, instalada em um dispositivo giratório, serve aos dois ambientes.


No quarto, o armário cede o vão central à tevê giratória, preservando ainda espaço para as roupas. Tijolos de solo-cimento compõem a cabeceira da cama. O colchão, de fibras de bambu, recebe tecidos orgânicos, como algodão e linho.



O paisagismo do arquiteto e o projeto luminotécnico destacam as paredes estruturais de solocimento - ecologicamente correto e de custo até 40% mais baixo que o material convencional -, e áreas fechadas com vidro temperado e insulado. Sobre as ecotelhas, plantação de gramíneas.



 Para o exterior, foi escolhido piso cimentício com textura suave para a garagem e outro que simula madeira na varanda. O paisagismo vertical integra as duas áreas contíguas. Sob o teto da garagem - coberto de vidro laminado -, faixas de linho como cortinas protegem dos raios de sol.
Fonte: Revista Casa & Construção


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Programa Cidades Sustentáveis apresenta indicadores

Com base em doze temas (veja abaixo) e mais de 400 indicadores, a Rede Nossa São Paulo*, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis* e o Instituto Ethos*, com apoio da Fundação Avina*, lançaram oficialmente o Programa Cidades Sustentáveis*, nesta sexta-feira (19), em São Paulo. A iniciativa ainda inclui cases de projetos bem-sucedidos em diferentes cidades pelo mundo, como exemplos de aplicação prática das propostas. A plataforma foi baseada no pacto político de Aalborg, na Dinamarca, com metas de desenvolvimento sustentável, que já tem a adesão de 650 municípios europeus.

Os temas são os seguintes:
1. Governança;
2. Bens naturais comuns;
3. Equidade, justiça social e cultura de paz;
4. Gestão local para a sustentabilidade;
5. Planejamento e desenho urbano;
6. Cultura para a sustentabilidade;
7. Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida;
8. Economia local dinâmica, criativa e sustentável;
9. Consumo responsável e opções de estilo de vida;
10. Melhor mobilidade, menos tráfego;
11. Ação local para a saúde; e
12. Do local para o global.

Nesses tópicos, alguns dos indicadores considerados prioritários são relacionados à área verde por habitante, percentual de área desmatada, concentrações de GEEs - Gases de Efeito Estufa, acesso a rede de esgoto, além de compras públicas sustentáveis, eficiência energética, inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva, adoção de ciclovias e corredores de ônibus exclusivos. A saúde tem também destaque por meio das taxas de doenças de veiculação hídrica e mortalidade por doenças respiratórias e circulatórias, também coligadas à poluição e às mudanças climáticas.

EXEMPLOS PELO MUNDO
Entre as experiências mundiais foram selecionadas, por exemplo, o orçamento participativo adotado na cidade de Porto Alegre e o documento publicado em 2002 pelo governo londrino, sobre a pegada ecológica local. Os dados revelavam que os maiores consumos são relacionados a alimentos, materiais e resíduos. A capital do Reino Unido mantém também outro projeto, que incentiva, até o ano que vem, a criação de 2012 hortas em locais urbanos inutilizados até telhados de edifícios.

Com relação à mobilidade, um dos casos destacados é da cidade de Bogotá, na Colômbia, que começou a transformar seu sistema de transporte, a partir de 1998: foram construídos mais de 300 km de ciclovias. Já em Tóquio, no Japão, o destaque ficou por conta da redução da taxa de vazamentos nos sistemas de água a 3,6%, em 2006.

Segundo Maurício Broinizi, secretário-executivo da Rede Nossa São Paulo, a proposta é intensificar a campanha para que os candidatos às Eleições em 2012 assinem cartas-compromissos para atender, pelo menos, os 100 princípios básicos. "A meta é que, a cada dois anos, os prefeitos eleitos realizem audiências públicas e prestação de contas a respeito do cumprimento e do não-cumprimento; neste caso, com justificativas à sociedade".

Até 2013, o plano de mobilização deverá ser intensificado por campanhas que sensibilizem e mobilizem prefeitos, partidos políticos, câmaras municipais e eleitores para valorizarem os candidatos comprometidos com o Programa.

Uma das ferramentas utilizadas é o vídeo institucional abaixo:



A proposta do Programa Cidades Sustentáveis, além do apoio da Fundação Avina, teve a adesão da ONG Atletas pela Cidadania, do programa Todos pela Educação, da Frente Nacional dos Prefeitos, da CNM - Confederação Nacional de Municípios e do MMA - Ministério do Meio Ambiente, entre outros.

De acordo com João Koser, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (composta por cerca de 450 municípios) hoje, o desafio é manter planos diretores eficientes e maior participação de conselhos populares e de orçamento participativo. Ele citou o desordenamento ocupacional em morros e leitos dos rios, como alguns dos problemas das gestões municipais. O saneamento básico e os resíduos sólidos devem ser o foco central, segundo Edson Martins, representante da CNM.

O jornalista ambiental, André Trigueiro, ressaltou ainda a importância de se ampliar medidas fiscais, como o ICM ecológico, adotado em 14 estados e o IPTU verde.

O fato de as cidades responderem por 75% das emissões de GEEs - Gases de Efeito Estufa, para o ambientalista e economista Sérgio Bessermann Vianna, é um ponto indiscutível, que incentiva a mobilização pelo Programa Cidades Sustentáveis.

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Paralelamente, a Rede Nossa São Paulo e seus parceiros se articulam para a aprovação da proposta do PEC - Programa de Emenda Constitucional que prevê obrigatoriedade de Planos de Metas dos governos federal, estadual e municipal. . A proposta prevê que os candidatos eleitos assumam as promessas de campanha e após 120 dias da posse, apresentem os planos.

Em abril deste ano, a entidade entregou o documento a lideranças de bancadas que transformou-se na proposta oficial PEC-10*, sob autoria do deputado federal Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). O projeto deverá passar pela avaliação da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, se encontra em tramitação especial e deverá ser apreciada junto com a proposta de PEC-52* do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reduz o prazo de 120 para 90 dias.


Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. São grandes os desafios e, para sermos exitosos em ações que contribuam com a sustentabilidade, será necessário o envolvimento de cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.
Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece:

I – Ferramentas
- Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda asdiferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada asdimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;
- Indicadores gerais associados aos eixos da plataforma;
- Indicadores básicos que farão parte dos compromissos de candidatos(as) e prefeitos(as);
- Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integradados indicadores das cidades.

II – Mobilização
- Campanha para os(as) candidatos(as) adotarem a Plataforma e assumirem compromissos com o Programa;
- Campanha para eleitores valorizarem os(as) candidatos(as) comprometidos com o Programa Cidades Sustentáveis.

III – Compromissos
- Os candidatos a cargos executivos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso. Com isso, os signatários eleitos deverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

IV – Benefícios para as Cidades Participantes- As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acesso a informações estratégicas e trocarão experiências com outras cidades, além de fazerem parte de um movimento inédito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.




segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Lei tende a reduzir resíduos sólidos na construção civil

Em 1º de agosto de 2011, os integrantes do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos se reuniram para analisar o documento contendo o diagnóstico, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com algumas metas para diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1), um conjunto de dados e informações que podem resultar na versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Na reunião realizada em Brasília e coordenada pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, os integrantes do GT que já haviam discutido o diagnóstico tiveram a oportunidade de se debruçar sobre as metas propostas para os cenários dos resíduos sólidos urbanos, da construção civil, dos serviços de saúde, de transportes, mineração, industriais e agrossilvopastoris. 
O peso específico do resíduo da construção civil é bastante elevado.

 
Em 2010, o Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de lixo sólido, dos quais os dados brutos apontam que quase 31 milhões vieram de resíduos de novas construções e de demolições. É o que diz o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado em abril de 2011 pela Abrelpe. No entanto, saindo da frieza dos números, percebe-se um esforço do setor em dar destinação adequada aos resíduos. Em parcerias com o poder público, as empresas têm estimulado projetos de gerenciamento de resíduos da construção civil. O resultado é que atualmente boa parte das cidades com mais de 500 mil habitantes possui diretrizes para a destinação dos resíduos e seu aproveitamento em processos de reciclagem.

A partir da lei sancionada em agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), todos os municípios brasileiros terão que pôr em prática medidas que impeçam que esses materiais cheguem aos aterros. O prazo vai até 2014. “Reciclar o material excedente é a saída para a construção civil e a Política Nacional de Resíduos Sólidos estimula isso”, diz Carlos Alberto Vieira da Silva Filho, diretor-executivo da Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). Neste sentido, algumas ideias já têm sido colocadas em prática. Belo Horizonte e Porto Alegre, por exemplo, criaram recentemente Bolsas de Resíduos, onde são publicadas ofertas de solo escavado para obras de terraplenagem e de resíduos de gesso, para que sejam utilizados como matéria-prima nas indústrias de cimento.
Segundo o diretor-executivo da Abrelpe, iniciativas como as que já existem em Porto Alegre e Belo Horizonte vão ao encontro ao que prega a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Na lei, há a determinação de que na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos seja aplicada uma ordem de prioridade de ações conforme sequência estabelecida pela legislação: redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final dos rejeitos. Com a vigência da lei, apenas os rejeitos poderão ser encaminhados para disposição em aterros, os demais materiais precisam passar por processos licenciados de aproveitamento”, explica. “Para isso, será necessário uma efetiva fiscalização por parte das autoridades municipais”, completa.

Responsabilidade compartilhada

De acordo com o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, uma das novidades da Política Nacional de Resíduos Sólidos é possibilitar o compartilhamento da responsabilidade sobre a destinação dos rejeitos. “Antes, só o poder público municipal era responsável pela coleta dos resíduos sólidos. A partir da lei, isso passa a ser compartilhado com fabricante, distribuidor, comerciante e usuário”, diz. Depois que o modelo for totalmente implantado, com previsão para agosto de 2014, Costa lembra que o município será obrigado a fazer a coleta seletiva e mandar para o aterro sanitário só o que não for passível de reciclagem ou reutilização – o chamado rejeito.
Segundo ele, de 30% a 37% do lixo produzido no país constitui resíduo seco que pode ser reutilizado. Outros 55% são resíduos úmidos, aí incluindo o material orgânico. Sobram, portanto, de 8% a 10% de rejeito. “Com a nova lei, é só o material sem possibilidade de reaproveitamento que o município enviará para o aterro sanitário, o que vai reduzir em muito o desperdício de resíduos sólidos reaproveitáveis”, avalia Silvano Silvério da Costa.
O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente salienta ainda que a lei cria a obrigatoriedade do município se adequar à sistemática de coleta seletiva, pois determina que os municípios que não o fizerem, até agosto de 2014, deixarão de receber repasses de verbas do governo federal. Essa obrigação aumenta os desafios para as pequenas e médias cidades que ainda usam lixões a céu aberto por não disporem de recursos financeiros nem capacidade técnica para a gestão adequada dos serviços. Para esses casos, Costa afirma que os municípios mais pobres podem viabilizar autarquias regionais, com interveniência dos governos estaduais.
Entrevistado- Carlos Alberto Vieira da Silva Filho, diretor-executivo da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais)
- Ministério do Meio Ambiente
Currículo
- Carlos Alberto Vieira da Silva Filho é advogado pós-graduado em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Mackenzie
- Diretor-executivo da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais)
- Secretário-executivo da Rede Ibero-Americana de Resíduos Sólidos firmada entre entidades do Brasil, Argentina, Portugal e Espanha.
- Coordenador da Regional da América Latina da ISWA (International Solid Waste Association)
Contato: Carlos Alberto Vieira da Silva Filho (assessoria de imprensa) – comunicacao@abrelpe.org.br / Ministério do Meio Ambiente (assessoria de imprensa) – ascom@mma.gov.br
Fonte: Divulgação/Abrelpe

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Programa Cidades Sustentáveis será lançado dia 19/08

O Programa Cidades Sustentáveis será lançado oficialmente, no próximo dia 19, em São Paulo, pela Rede Nossa São Paulo, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pelo Instituto Ethos. De acordo com as instituições, a iniciativa é um meio para que os 5.565 municípios brasileiros possam obter ferramentas para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, com exemplos de cases em vários lugares do mundo já em andamento. A proposta tem o apoio da Fundação Avina.

Durante o evento, serão divulgados os Indicadores de Sustentabilidade Urbana para os 12 eixos temáticos de gestão, presentes na Carta Compromisso* a ser assinada pelas Prefeituras que aderirem ao modelo. O documento atualmente conta mais de 2.700 adesões e também serve de base para que a sociedade possa monitorar o desempenho do Executivo.

Os doze eixos são os seguintes:
- Governança
- Gestão local para a sustentabilidade;
- Bens comuns naturais;
- Consumo responsável e opções de estilo de vida;
- Planejamento e desenho urbano;
- Melhor mobilidade, menos tráfego;
- Ação local para a saúde;
- Economia local dinâmica e sustentável;
- Equidade, justiça social e cultura de paz;
- Do local para o global;
- Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida;
- Cultura para a sustentabilidade.

Na programação, também está prevista a apresentação de casos de cidades mundiais que já ilustram o bom desempenho dos indicadores e um debate sobre desenvolvimento sustentável. O tema será  voltado a propostas para as cidades-sede da Copa de 2014 e da Olimpíadas de 2016, como também, para a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável.

Lançamento do Programa Cidades Sustentáveis
Data: 19 de agosto, às 9h30.
Local: Rua Doutor Vila Nova, 245, São Paulo (Sesc Consolação).
Mais informações são encontradas no site: http://cidadessustentaveis.org.br .
Inscrição gratuita pelo e-mail: zuleica@isps.org.br .

*Carta Compromisso